O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reavaliará, no próximo dia 9 de dezembro, a sentença emitida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador sobre o caso de tortura sofrida por Mãe Bernadete Souza Ferreira dos Santos, ialorixá e coordenadora de educação do assentamento Dom Helder Câmara, em Ilhéus. Representada pela advogada Janine Souza, Mãe Bernadete busca reparação pelas agressões sofridas em 2010, que incluem tortura física e psicológica durante uma abordagem policial marcada por intolerância religiosa e violência institucional. O caso é emblemático na luta pelos direitos humanos e pela justiça social.
Na época, Bernadete relatou que foi agredida por sete policiais militares no assentamento onde residia. Ela afirmou que foi algemada e torturada após questionar a presença dos policiais militares em uma área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de responsabilidade da Polícia Federal (PF). Segundo Bernadete, depois de algemada e puxada pelos cabelos, foi “tomada” por Oxóssi, seu guia espiritual.
“Pegaram Oxóssi, puxaram os cabelos, jogaram ele em cima de um formigueiro, pisaram no pescoço e disseram: ‘só assim para o demônio sair’”, relatou Bernadete.
A advogada Janine Souza afirmou que o caso evidencia uma sucessão de crimes cometidos por agentes públicos e destacou a gravidade das agressões, que incluem tortura, cerceamento de direitos e intolerância religiosa. Segundo ela, Mãe Bernadete foi humilhada e agredida enquanto estava sob custódia do Estado, sendo alvo de práticas discriminatórias devido à sua crença religiosa. Janine ressaltou ainda a importância de que o Tribunal de Justiça reconheça os danos sofridos para evitar a legitimação da violência e da intolerância.
Contexto histórico
O caso ganhou notoriedade em 2010, quando Mãe Bernadete denunciou as agressões sofridas durante uma abordagem policial no assentamento, localizado no distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus. A ação dos policiais, que não apresentaram mandado judicial, foi amplamente criticada por lideranças sociais e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela área. Além das torturas físicas e psicológicas, o caso evidenciou o preconceito contra as práticas de matriz africana.
