Um caminhão-tanque que presta serviço à Prefeitura de Nova Viçosa, foi flagrado pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Porto Seguro) descartando irregularmente dejetos de fossas em uma área de mata no distrito de Posto da Mata, extremo sul da Bahia. A ação foi flagrada na quinta-feira (12/06).
O veículo despejava resíduos provenientes de fossas sépticas diretamente no meio ambiente, sem qualquer tipo de tratamento. Segundo relato do operador do caminhão aos policiais, a escolha do local visava “otimizar o tempo de serviço”. A justificativa, no entanto, não afasta a gravidade da infração, que configura crime ambiental.
A ação resultou na lavratura de um Relatório Ambiental e na autuação com base no Artigo 54, §2º, inciso V, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que trata da poluição provocada por descarte de resíduos em desacordo com as normas legais.
A documentação foi encaminhada ao Ministério Público, que irá avaliar as providências legais cabíveis contra os responsáveis.
