O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão imediata da remoção da comunidade religiosa do Ilê Axé Oyá Onira’D, localizado na área do Parque de Pituaçu, em Salvador. A orientação foi direcionada ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia após ações de demolição realizadas no último dia 10. De acordo com a recomendação, deve ser concedido o prazo de 15 dias para que a liderança do terreiro possa realizar os rituais necessários à transferência de objetos sagrados.
A medida foi tomada pela Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa após denúncias de que a demolição ocorreu sem diálogo prévio com a comunidade. O órgão ambiental justificou a ação com base na suposta ocupação irregular do espaço.
A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz alertou que a situação pode representar violação de direitos fundamentais, incluindo a liberdade religiosa e a proteção ao patrimônio cultural imaterial, garantidos pela Constituição e por tratados internacionais. Ela destacou a importância de buscar o equilíbrio entre a preservação ambiental e o respeito à liberdade de culto, lembrando que decisões judiciais reconhecem que direitos fundamentais devem coexistir, sem que um anule o outro.
A promotora também chamou atenção para o risco de práticas discriminatórias, caso intervenções como essa afetem de maneira desproporcional comunidades religiosas de matriz africana, o que pode configurar racismo institucional. O Ministério Público acompanha o caso e aguarda providências do órgão ambiental.
