A Justiça condenou o empresário Herbert Moreira Dias a seis anos e nove meses de prisão por crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça. A decisão atende à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi.
Os crimes ocorreram no município de Maraú, no dia 5 de junho de 2021. Na ocasião, duas pessoas foram alvo de ofensas e agressões praticadas pelo empresário. De acordo com a denúncia, pela manhã, as vítimas passavam por uma via bloqueada pelo Município para impedir o acesso de veículos à praia. Incomodado com a barreira, o réu reagiu de forma exaltada. As vítimas tentaram explicar o motivo da interdição, mas o empresário reagiu com insultos homofóbicos, dirigindo palavras discriminatórias e preconceituosas contra ambas.
Mais tarde, no mesmo dia, o réu voltou ao local e, além de reiterar as ofensas, agrediu fisicamente uma das vítimas com um soco no rosto, causando fratura nasal e afastamento das atividades habituais por mais de 30 dias.
Na sentença, a juíza Thatiane Soares destacou a gravidade da conduta do acusado. Segundo ela, o empresário optou por um caminho de violência e discriminação, ao invés de buscar os meios legais para questionar o bloqueio da via. A magistrada registrou que o réu não se limitou a criticar o ato administrativo, mas atacou as vítimas com base em sua orientação sexual, agindo de forma a humilhar e desumanizar. O empresário cumprirá a pena em regime inicialmente fechado.
