A partir da próxima semana, o governo federal deve anunciar oficialmente a regulamentação do IPI Verde, uma nova política tributária voltada ao setor automotivo que promete beneficiar veículos menos poluentes e penalizar os mais poluidores. Em paralelo, será lançado o programa Carro Sustentável, que prevê a redução do IPI para automóveis populares produzidos no Brasil, desde que atendam a critérios específicos de eficiência e sustentabilidade.
Segundo fontes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o novo incentivo abrangerá especialmente os veículos 1.0 flex, com potência inferior a 90 cavalos — segmento que inclui modelos básicos de marcas como Fiat, Volkswagen, Hyundai e Chevrolet. Carros 1.0 turbo e elétricos não serão contemplados, já que os 100% elétricos ainda são todos importados.
Além da potência e do tipo de combustível, os critérios incluem a reciclabilidade dos materiais, eficiência energética e o fato de serem produzidos no Brasil. O incentivo fiscal será válido até o final de 2026 e abrangerá tanto pessoas físicas quanto jurídicas, o que deve atrair locadoras e empresas de frota.
Medida lembra programas anteriores
O Carro Sustentável remete a programas já implementados no país, como o de 2023, que reduziu tributos de veículos de até R$ 120 mil e promoveu uma queda de até 10,96% nos preços. A iniciativa foi um sucesso imediato, esgotando o estoque em menos de um mês e sendo prorrogada para frotistas.
Historicamente, iniciativas semelhantes ocorreram nos anos 90, quando o governo Itamar Franco reduziu impostos para carros 1.0, como o Fusca e o Uno, abrindo caminho para a consolidação desse segmento no país. Até hoje, veículos com motor 1.0 seguem com alíquotas mais baixas de IPI.
Compensação com o IPI Verde
Apesar das críticas à concessão de mais subsídios a um setor que já foi beneficiado diversas vezes, o governo argumenta que o novo benefício será compensado com o IPI Verde, que prevê maior tributação para carros de luxo e modelos que não utilizam etanol — como os importados. Essa lógica de compensação está alinhada com o futuro Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Ainda de acordo com o Mdic, a regulamentação do IPI Verde não representará aumento na carga tributária total. Os novos tributos — IPI Verde, Imposto Seletivo, CBS e IBS — farão parte da transição do sistema tributário nacional, com testes a partir de 2026, mas sem recolhimento imediato.
Reação do setor
Como esperado, o setor automotivo já apresenta reações divididas. Enquanto montadoras com veículos mais simples e nacionais apoiam a medida, os fabricantes de modelos mais sofisticados e importados veem o programa com preocupação, por temerem serem usados como “fonte de compensação fiscal” no novo arranjo.
Mesmo sem limite de preço estipulado, os critérios técnicos deixam claro que o foco será nos carros mais acessíveis, o que reacende o apelo popular por veículos com menor custo de aquisição — agora com pegada mais sustentável.
