O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Itiúba em decorrência da morte de um bebê de 53 dias no hospital municipal da cidade. A ação foi proposta nesta terça-feira (8) pelo promotor de Justiça Felipe da Mota Pazzola, que pede à Justiça que determine melhorias no atendimento hospitalar e o pagamento de uma indenização de R$ 200 mil à família da criança.
De acordo com a investigação conduzida pelo MP, o bebê foi internado no dia 31 de julho de 2024 com um quadro grave de icterícia e suspeita de infecção. No entanto, o hospital não dispunha de aparelho de fototerapia, equipamento essencial para o tratamento do caso. Além disso, foram identificadas falhas graves na prestação do atendimento, incluindo a ausência de médicos em número suficiente e problemas na transição de plantões.
Segundo o promotor, ficou comprovado que a morte da criança foi consequência direta de deficiências estruturais e organizacionais da unidade de saúde, como a carência de equipamentos básicos e a desorganização da escala médica. Diante da situação, o Ministério Público solicitou que a Justiça obrigue o Município a adquirir, no prazo de 30 dias, um aparelho de fototerapia e a apresentar, em até 60 dias, um plano de reestruturação da escala médica do hospital.
