O deputado estadual Diego Castro (PL) criticou o projeto de lei apresentado pelo também deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que propõe a proibição e punição administrativa de práticas voltadas à tentativa de modificação da orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa. O projeto, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), veda ações como internações, procedimentos cirúrgicos, uso de medicamentos e cultos com essa finalidade, prevendo multas progressivas e a cassação de licenças de funcionamento para instituições reincidentes.
Em pronunciamento nas redes sociais, Diego classificou o texto como uma ameaça à liberdade religiosa e afirmou que a medida pode atingir lideranças cristãs que prestem aconselhamento a fiéis. “Esse projeto prevê punição para qualquer liderança religiosa. Ou seja, se um homossexual deseja ir ao gabinete de um pastor ou ao confessionário, na Igreja Católica, e confessa — de forma livre e espontânea — que quer deixar a sua orientação sexual e se converter ao cristianismo, a pessoa que o orientar poderá ser punida”, disse Diego.
O parlamentar bolsonarista também se dirigiu diretamente a eleitores cristãos e questionou a coerência do projeto. “Você, cristão, preste muita atenção em quem você vai direcionar o seu voto em 2026. Cristãos não podem votar em socialistas, em partidos de esquerda. Quem vota, está colaborando contra a liberdade de culto, contra a liberdade de pregar o evangelho, dentro e fora das igrejas”, afirmou.
“Na justificativa do projeto, fala-se muito em respeito às escolhas, à liberdade individual, à orientação sexual, à livre e espontânea vontade das pessoas. Mas veja a contradição: se um homossexual entender, como já aconteceu em vários casos, que quer deixar essa prática e se converter ao evangelho, as pessoas que o ajudarem estarão sujeitas a sanções”, acrescentou Diego.
Diego Castro ressaltou ainda que já havia protocolado um projeto na AL-BA intitulado Estatuto da Liberdade Cristã, com medidas voltadas à garantia da liberdade de pregação do evangelho. Segundo ele, o texto propõe mecanismos legais de proteção à fé cristã, além de benefícios tributários e liberdade de ensino religioso. “Trata-se de um diploma legal que se contrapõe a esse projeto de lei do inferno que querem instituir aqui.”
O deputado anunciou que disponibilizou em suas redes sociais um abaixo-assinado virtual contra o projeto de Hilton Coelho e em apoio à sua própria proposta. Ele também afirmou que pretende ingressar com um mandado de segurança e com um habeas corpus preventivo para garantir a liberdade de manifestação religiosa e de locomoção de cristãos no estado. “Estamos entrando com habeas corpus preventivo para resguardar esse direito dos irmãos cristãos no nosso estado”, declarou. “Irmãos, vamos nos unir nessa corrente”, completou Diego.
