O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu um documento requisitando que os gestores das 35 escolas municipais de Salvador que ainda permanecem fechadas por conta da greve do magistério adotem providências imediatas para garantir a retomada das aulas. A Promotoria de Justiça da Educação da Capital reforça que a paralisação dos professores já foi declarada ilegal pela Justiça e que a continuidade da greve configura violação ao direito fundamental à educação.
De forma objetiva, o Ministério Público requisita que os diretores escolares convoquem formalmente, em até 24 horas, todo o corpo docente para a retomada imediata das aulas, sob pena de responsabilização pessoal. Os gestores também devem encaminhar cópia do ato de convocação à Promotoria para comprovar o cumprimento da medida.
O MP alerta que o descumprimento da requisição poderá resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis, com apuração de eventuais responsabilidades cíveis e administrativas dos gestores que não cumprirem a determinação.
Segundo o MP, a interrupção das atividades representa não apenas o descumprimento de uma ordem judicial, mas também um flagrante desrespeito à Constituição Federal, que assegura o acesso à educação como um dever inafastável do Estado. O documento destaca que a oferta irregular do ensino pode gerar responsabilização direta dos gestores públicos envolvidos.
A greve dos professores da rede municipal de ensino de Salvador já ultrapassa 70 dias, apesar de diversas ações judiciais e de sucessivos apelos da Prefeitura. A mais recente decisão judicial elevou a multa diária para a APLB para R$200 mil. No total, o valor da multa acumulada já chega a R$5 milhões.
Veja lista de escolas:
ESCOLA MUNICIPAL EUGENIA ANNA DOS SANTOS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MURILO CELESTINO COSTA
ESCOLA MUNICIPAL ALVARO DA FRANCA ROCHA
ESCOLA MUNICIPAL DA ENGOMADEIRA
ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO
ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ALVARO DA FRANCA ROCHA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NOSSA LUTA
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO RIBEIRO COSTA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDVALDO BOA VENTURA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO
ESCOLA MUNICIPAL DONA ARLETE MAGALHAES
ESCOLA MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE
ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCA MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA MACHADO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BARONESA DE SAUIPE
ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA
ESCOLA MUNICIPAL VILA VICENTINA
ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA COUTOS
ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS
ESCOLA MUNICIPAL SENHOR BONFIM
ESCOLA MUNICIPAL PAROQUIAL DA VITÓRIA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL IRMA SHEILA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL GEORGIA MARIA BARRADAS
ESCOLA MUNICIPAL DO PESCADOR
ESCOLA MUNICIPAL LUIZA MAHIM
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UNIAO DA BOCA DO RIO
INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCACAO PROFESSOR JOSE ARAPIRACA
ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VITORIA DA CONQUISTA
ESCOLA MUNICIPAL PADRE UGO MEREGALLI
ESCOLA MUNICIPAL RECANTO DOS COQUEIROS
EM TEODORO SAMPAIO
EM SÃO PEDRO NOLASCO
CMEI TERTULIANO DE GOES
