A renovação da matrícula, para o ano letivo de 2018, dos estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, teve início nesta segunda-feira (6), em todo o estado. O processo, que segue até o dia 30, é realizado pela internet, por meio do Portal da Educação, ou diretamente na unidade escolar onde o aluno está concluindo o ano letivo de 2017.
Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.
No Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, no Bairro da Paz, em Salvador, pais de alunos de menores de 16 anos se mostravam ansiosos por garantir a vaga dos filhos para o ano letivo em 2018 na mesma unidade escolar. “Não gosto de deixar nada para a última hora, quis vir logo para ficar tranquila. E como eu e o pai acompanhamos sempre a vida escolar de nossa filha, na renovação da matrícula não seria diferente. Estamos aqui contribuindo com tudo que for importante para o crescimento dela”, afirma Daniela Maria Jesus. A filha dela, Caroline de Jesus Silva, 16, comenta que “é uma preocupação a menos, por isso a gente quis fazer logo a minha renovação. Ano que vem estarei no 2º ano do Ensino Médio e isto é gratificante para mim e toda a minha família”.
Vancleide Matos, ex-aluna do Colégio Estadual Bolivar Santana, na Paralela, e mãe da estudante Brenda Vitória Cerqueira, 13, 7º ano, também chegou cedo na unidade escolar. “Tenho sempre a preocupação de garantir a vaga da minha filha neste colégio, que é onde eu e minhas irmãs estudaram e sei que tem um bom ensino”. Brenda, que estava acompanhada da mãe para fazer a renovação, destaca que se sente “mais aliviada em fazer logo a renovação porque terei a certeza de que a minha vaga está garantida para 2018”.
O vice-diretor do Paulo dos Anjos, Fernando Lima, faz um chamamento aos estudantes e pais de alunos. “É importante que todos adiantem o processo de renovação da matrícula porque, quanto mais rápido o fizermos, mais cedo saberemos o quantitativo de alunos da casa permanecerão e, assim, saberemos quantas vagas serão disponibilizadas para os que desejam ingressar no nosso colégio”, avisa.
Vaga garantida
O coordenador da matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado, ressalta que “a renovação é que vai garantir a vaga do aluno na mesma escola e no mesmo turno em que cursou em 2017. O estudante que não renovar a sua matrícula, não terá a vaga garantida na mesma unidade escolar e no mesmo turno para o ano seguinte. Porém, de posse da carta que ele já recebeu da escola, utilizando o código contido no documento, ele poderá fazer a matrícula no dia 16 de janeiro, que é a data destinada à transferência dos alunos da rede estadual. Portanto, a renovação é importante porque se trata do momento em que a escola vai identificar o interesse do estudante em permanecer naquela unidade em que está matriculado”.
Educação Especial
Pela primeira vez, a Secretaria da Educação vai realizar pré-matrícula para o público-alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula, agendada para os dias 13 e 14/11, acontece apenas pela internet, através do Portal da Educação.
Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá a sua matrícula efetivada somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018.
A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.
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