A partir deste sábado (6/1), a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a contar com mais um dia de funcionamento. O atendimento aos sábados obedecerá horário habitual do órgão, das 8h às 18h. A medida tem o objetivo de garantir o atendimento dos mais de 880 mil eleitores da capital que ainda não realizaram o recadastramento biométrico e é válida para todo o mês de janeiro, considerando o fim do prazo para realização do procedimento, marcado para o próximo dia 31.
“Durante os quatro sábados de janeiro funcionaremos em horário normal para atendimento de demanda espontânea. Quer dizer, quem chegar aqui entre 8h e 18h será atendido”, garantiu o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE-BA, na ocasião do lançamento do esquema especial de atendimento montado para janeiro. Para realizar o atendimento, o cidadão precisa apresentar um documento original com foto e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses).
Confira lista completa de documentos no site do TRE-BA.
Documento original com foto (original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar)
Comprovante de residência atual original e cópia (emitido há, no máximo, três meses), no nome do eleitor ou de um parente, devendo comprovar o parentesco;
Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: original e cópia da certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.);
Se for tirar o 1o título eleitoral, necessita-se ainda da original e cópia do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).
Atenção
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1o título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o Passaporte, por não conter a filiação.
O eleitor que tiver o título eleitoral anterior deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico. Caso o tenha perdido não é necessário levar boletim de ocorrência.
Antes de comparecer ao cartório, é necessário que o eleitor consulte a existência de débitos com a Justiça Eleitoral. Para isso, basta acessar o site do TRE. A pesquisa é feita, por meio do menu principal, seguindo o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista débito, a multa deve ser paga previamente.
Os eleitores que não atenderem à convocação da Justiça Eleitoral, até a data limite, terão seus títulos cancelados. Além de ser impedido de votar nas Eleições 2018, o eleitor ficará impossibilitado – por exemplo – de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo, a exemplo do Bolsa Família.
Outros postos
Aos sábados, além do incremento da sede do TRE-BA, os cidadãos têm mais duas opções de postos: Estação Pirajá do Metrô, com atendimento espontâneo, das 7h às 12h, mediante distribuição de senha; e SAC Barra, das 9h às 13h, sendo obrigatório o agendamento no site do SAC.
