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Informe Baiano
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Intolerância religiosa ainda é realidade no Brasil

Após 18 anos da morte da iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, o Brasil ainda é cenário de intolerância e perseguição às religiões de matriz africana.

Apesar da Constituição Federal garantir o direito à liberdade de credo e manifestações religiosas, praticantes da Umbanda e Candomblé – principais vítimas do preconceito – lidam com ofensas e agressões de diversas naturezas.

O Brasil foi o destino, entre os séculos 16 e 19, de homens e mulheres africanos trazidos para servir como mão de obra escrava. Naquela época, a preservação da cultura e da crença eram símbolo de resistência contra a violência à qual aquele povo foi submetido e, ainda hoje, os praticantes de religiões africanas precisam lutar pelo respeito e liberdade.

A intolerância religiosa e o racismo são crimes e podem ser denunciados pelo Disque 100. As estatísticas mostram que o canal recebe uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas.

Os ataques não se limitam a praticantes: em novembro de 2015, um terreiro de candomblé foi incendiado em Brasília, sem deixar feridos. Naquele ano, a imprensa local já havia registrado outros 12 incêndios semelhantes.

Brasil pela liberdade religiosa

Há 15 anos, a luta pela liberdade e diversidade de credos e religiões é pauta da agenda do Governo do Brasil. Em 2013, esse esforço foi consolidado pelo lançamento do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

É por meio do plano que são promovidas, pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), campanhas informativas, capacitações em elaboração de projetos, seleção pública de projetos apresentados por instituições representativas desses povos e comunidades para capacitação em legislações, gestão de associações, intercâmbio e fortalecimento cultural, entre outras.

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