Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Fachin nega novo pedido da defesa de Lula para evitar prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF.

Na decisão, Fachin explicou que não cabe a apresentação do habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, estão prontas para julgamento no plenário e devem ser pautadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

“De outro lado, partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo plenário muito antes dessa impetração”, decidiu.

Em janeiro, o ministro negou o mesmo pedido da defesa para evitar a eventual prisão e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte, mas a presidente do STF, Cármen Lúcia, não deve pautar a questão novamente.

Diante da negativa, a defesa tentou garantir o julgamento na Segunda Turma antes que o TRF julgue o último recurso contra a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). A questão deve ser julgada até o fim de abril.

No colegiado, somente Fachin é favorável à prisão após a segunda instância. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello entendem que a prisão não pode ocorrer senão após o fim de todos os recursos no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos na segunda instância. Com o placar unânime de três votos, cabem à defesa somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão. Assim, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

NOVO RECORDE: Lula liberou R$4,9 bilhões de emendas parlamentares em apenas um dia

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou um novo marco na terça-feira (30/04), ao liberar um total de R$ 4,9...

SE LIGA TORCEDOR! Zé Eduardo imita galinha e faz revelação sobre Léo Condé

O apresentador Zé Eduardo fez duas revelações na manhã desta quinta-feira (02/05, em suas redes sociais. Uma delas bem cômica. Segundo o jornalista da RecordTV...

NOVO RECORDE: Lula liberou R$4,9 bilhões de emendas parlamentares em apenas um dia

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou um novo marco na terça-feira (30/04), ao liberar...
Fundação Jose Silveira

NOVO RECORDE: Lula liberou R$4,9 bilhões de emendas parlamentares em apenas um dia

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou um novo marco na terça-feira (30/04), ao liberar...

SE LIGA TORCEDOR! Zé Eduardo imita galinha e faz revelação sobre Léo Condé

O apresentador Zé Eduardo fez duas revelações na manhã desta quinta-feira (02/05, em suas redes sociais. Uma delas bem...

REDE CIBERNÉTICA: PF localiza em Salvador bandido que compartilhava conteúdos de abuso sexual infantil

Nesta quinta-feira (2/5), a Polícia Federal prendeu, em flagrante, homem que participava de rede cibernética voltada ao compartilhamento de...

ACIDENTE NA BA-001: PM de folga fica ferido após batida com caminhão desgovernado

Um caminhão desgovernado invadiu a pista contrária e colidiu com um carro na manhã de quarta-feira (1º), na BA-001,...