Uma operação da Receita Federal, Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) desarticula, na manhã desta terça-feira (13), em Salvador, um esquema de fraude em importações de mercadorias vindas de Miami. A fraude é estimada em R$ 393 milhões.
Conforme informações da Receita, a Operação Espelho também é realizada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao todo, são sete mandados de busca e apreensão na BA e MG.
As investigações sobre o esquema tiveram início em 2017, quando a Inspetoria da Receita Federal do Aeroporto de Salvador apreendeu quatro toneladas de mercadorias importadas de Miami.
Os mandados são realizados nas residências e empresas de pessoas ligadas ao esquema para apreensão de documentos, de outras provas que possam contribuir para as investigações e de mercadorias suspeitas de descaminho (importação sem o pagamento dos tributos devidos) ou contrabando (importação de produtos proibidos).
Em Salvador, Daniel Lisboa é um dos bairros onde operação é realizada nesta terça. Os outros endereços não foram divulgados.
Mercadorias
As importações apreendidas foram declaradas por uma indústria baiana com a descrição de “máquinas cortadeiras”.
Durante a fiscalização, após a apeensão no aeroporto de Salvador, os auditores-fiscais encontraram produtos totalmente diferentes dos que foram descritos nas notas, como, por exemplo, drones, equipamentos médicos de alto valor, componentes eletrônicos, computadores, smartphones, vinhos, relógios de grifes e óculos de sol.
As mercadorias estavam separadas em diversas caixas menores com nomes e códigos que, segundo os auditores-fiscais, seriam dos possíveis destinatários das encomendas previamente negociadas, pessoas físicas e jurídicas.
No golpe, o fraudador mantinha armazenada na empresa do recinto alfandegado, mesmo após liberação pelas autoridades, uma primeira carga importada com o conteúdo correto, correspondente ao informado na declaração de importação.
Em importações posteriores, era declarada a mesma mercadoria, mas o conteúdo divergente do que era descrito. Quando era realizada a conferência física dos produtos, a carga anteriormente armazenada no recinto alfandegado era apontada como se fosse a da nova importação.
No decorrer das investigações, foram identificadas pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com a fraude e outras utilizadas para trazer mercadorias irregulares ao Brasil. O objetivo era o não pagamento do imposto devido e a ocultação do real importador da mercadoria.
Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, evasão de divisas, contrabando e descaminho.
