Resultados para Tag: Alexandre de Moraes
Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial
A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento...
STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com União
Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas...
STF libera venda de cerveja em estádios de futebol
O plenário do STF (Superior Tribunal Federal) decidiu, em julgamento virtual encerrado na quinta-feira (5), que são constitucionais as leis estaduais que autorizam a...
Anaspra pede que se declare a inconstitucionalidade da lei que alterou as regras para a previdência dos servidores estaduais
O Governo enfrentará mais uma batalha na defesa da Constitucionalidade da Lei que determina alterações no regime previdenciário dos servidores públicos do Estado da...
PF alerta STF para possíveis ataques terroristas contra ministros
A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um aviso sobre supostos ataques terroristas contra os magistrados. A informação foi repassada pelo ministro...