InícioTagsAssembleia Legislativa da Bahia

Resultados para Tag: Assembleia Legislativa da Bahia

Governo entrega Plano Plurianual Participativo 2020-2023 para análise da Alba

Redação Informe Baiano -
O projeto de lei com contribuições dos 27 Territórios de Identidade da Bahia no qual constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para...

Deputado quer isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados

Redação -
Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria...

ACM Neto diz que Brasil precisa voltar a crescer em festa da Independência

Redação -
Fotos: Max Haack Sete mil pessoas, sendo quatro mil militares e três mil civis, incluindo os membros das fanfarras de escolas municipais de Salvador, participam,...

Rosemberg tornar obrigatório acompanhamento de nutricionistas em escolas particulares

Redação -
Na semana que se comemora o Dia do Nutricionista (31 de agosto), um novo Projeto de Lei (nº23492/2019), de autoria do deputado Rosemberg Pinto...

‘Medida pró-vida’, diz Samuel Júnior sobre projeto que define início da personalidade civil do ser humano na concepção

Redação Informe Baiano -
Está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 4150/19 que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para definir que a personalidade civil...
1...424344...62Página 43 de 62