O Município de Candeias prorrogou nessa segunda-feira (15) o decreto de suspensão de funcionamento do comércio considerado não essencial a pedido do Ministério Público...
Uma portaria expedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, em conjunto com integrantes da força-tarefa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no...
Mais 100 mil máscaras de proteção foram entregues nesta sexta-feira (12), pela Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esportes, em parceria com o Ministério...
O Município de Vitória da Conquista foi orientado pelo Ministério Público estadual a anular artigos de decreto municipal, publicado em 31 de maio, que...