Resultados para Tag: Congresso
Isenção ICMS para produtos da cesta básica é proposto por deputado baiano
Redação -
Para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, o deputado Paulo Câmara (PSDB) propôs ao Governo do Estado a isenção...
Fabíola quer mobilização da Alba para aprovação do Novo Fundeb pelo Congresso
A deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, sugere a participação da Casa na mobilização pela aprovação,...
Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies
Redação -
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em...
Parlamentares defendem suspensão de despejos e reintegrações de posse durante pandemia de COVID-19
Essencial para garantir o direito ao isolamento social a famílias em vulnerabilidade, a suspensão de ordens de despejo e de reintegrações de posse é...
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Redação -
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte...