A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça (MJ), tem estudado uma forma de o consumidor não ser prejudicado nos programas...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais...
O Município de Vitória da Conquista foi orientado pelo Ministério Público estadual a anular artigos de decreto municipal, publicado em 31 de maio, que...
Os decretos que estabelecem medidas restritivas para ampliar o isolamento social e conter o avanço da Covid-19 em Salvador, que venceriam nesta segunda (15),...
