Resultados para Tag: justiça
Em 11 anos, Cadastro Nacional contabiliza mais de 12 mil adoções
O Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) completou hoje (29) 11 anos de criação, tendo já realizado mais de 12 mil adoções....
Justiça homologa acordo da Prefeitura de Camaçari com servidor
O juiz César Augusto Borges de Andrade da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari homologou ontem (29) a sentença do acordo de reposição...
Confira filmes e séries que estreiam em maio nas plataformas de streaming
Lucifer, Chernobyl, Good Omens: esses são alguns dos títulos que chegam em maio aos catálogos dos principais serviços de streaming no Brasil. Na Netflix,...
STF decidirá se é valida prova obtida com violação de correspondência
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências obtidas mediante a abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais,...
Empresas poderão ser multadas por ligação de cobrança em horário importuno
Empresas baianas ou que operam na Bahia que insistirem em descumprir as regulamentações dos órgãos de defesa do consumidor, no que se referem às...