Resultados para Tag: Ministério Público
Parlamentares da Bahia denunciam ameaça ilegal de despejo de famílias pataxós no extremo sul da Bahia
O deputado federal Afonso Florence e a deputada estadual Neusa Cadore, ambos do (PT/BA), denunciam a arbitrariedade do mandado de reintegração de posse das...
Município de Juazeiro tem 180 dias para regularizar funcionamento do Samu local
A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou ao Município de Juazeiro que realize, em um prazo de 180 dias, reformas e...
Multa por paredão pode chegar a R$168 mil; veja os 10 bairros de Salvador mais denunciados
As denúncias de poluição sonora em meio à pandemia do novo coronavírus tiveram uma redução de quase 50% neste final de semana, segundo a...
Polícia diz que deputada Flordelis foi mandante da morte marido
O inquérito da Polícia Civil que investiga o assassinato do pastor Anderson do Carmo concluiu que a mandante do crime foi a esposa dele,...
Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes em nova condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação...