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Resultados para Tag: multa

Deputado Samuel Júnior move ação judicial contra Netflix no Brasil

Redação Informe Baiano -
O deputado estadual, Samuel Júnior (PDT), deu entrada na última sexta-feira (13) numa representação judicial contra a Netflix no Brasil. A ação movida pelo...

Veículos notificados com IPVA atrasado podem ter 70% de desconto no pagamento

Redação -
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados podem...

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Redação Informe Baiano -
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Projeto de Eduardo Salles obriga concessionárias a reparar danos em vias públicas

Redação -
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Eduardo Salles (PP) obriga as prestadoras de serviços públicos a reparar calçadas...

Contrato da Via Bahia nas BRs 116 e 324 pode ser rompido

Redação -
Com um péssimo serviço prestado aos baianos, a Via Bahia finalmente entrou na mira do governo federal e pode ter seu contrato de concessão...
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