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Resultados para Tag: multa

Fabíola quer reserva em restaurantes e bares para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 23.515/2019, apresentado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), torna obrigatória a reserva de lugares para...

Marcell Moraes quer proibir uso de talheres plásticos na Bahia

Tradicionais em grandes festas populares ou caseiras pela ‘praticidade’, os talheres plásticos descartáveis fomentam os prejuízos ao meio ambiente quando descartados de forma irregular....

Posto de Vitória da Conquista é interditado por fraude contra o consumidor

A força-tarefa da operação Posto Legal interditou nesta quinta-feira (28) o posto Tangará, em Vitória da Conquista, que fica assim proibido de comercializar combustíveis...

Operação da Sefaz-BA combate concorrência desleal na Black Friday

Equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já estão em campo para combater fraudes fiscais que prejudiquem a livre concorrência entre os comerciantes...

Corpo de Bombeiros quer identificar ataques racistas contra atriz

OCorpo de Bombeiros do Rio de Janeiro tenta descobrir quem são os supostos agentes que gravaram e divulgaram nas redes sociais vídeos e áudios...