Representante da oposição da Comissão Mista da Reforma Tributária, o deputado Afonso Florence (PT-BA) cobrou nesta quarta-feira (5), durante audiência pública virtual da Comissão,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra...
O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção...