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Resultados para Tag: Pará

ANP flexibiliza aquisição de etanol anidro devido à covid-19

Redação Informe Baiano -
A Resolução 819/2020 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, flexibiliza as obrigações...

Coronavírus: TCE/BA suspende todos os prazos processuais

Redação IB -
Em complementação às medidas já adotadas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, o Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da...

Oposição obstrui e consegue evitar votação do requerimento de urgência de pedido de empréstimo de Rui

Redação Informe Baiano -
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conseguiu derrubar nesta quarta-feira (12) a votação do requerimento de urgência do pedido de...

Resolução garante o uso do nome social por travestis e transexuais em escolas municipais

Redação Informe Baiano -
A resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) nº 009/2020, baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e publicada no Diário Oficial...

Codecon orienta pais sobre matrícula escolar

Redação -
Já é tradição: todo início de ano é marcado pela correria dos pais para matricular os filhos e garantir os itens do material escolar....
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