Resultados para Tag: Pará
Coronavírus: TCE/BA suspende todos os prazos processuais
Em complementação às medidas já adotadas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, o Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da...
Oposição obstrui e consegue evitar votação do requerimento de urgência de pedido de empréstimo de Rui
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conseguiu derrubar nesta quarta-feira (12) a votação do requerimento de urgência do pedido de...
Resolução garante o uso do nome social por travestis e transexuais em escolas municipais
A resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) nº 009/2020, baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e publicada no Diário Oficial...
Codecon orienta pais sobre matrícula escolar
Já é tradição: todo início de ano é marcado pela correria dos pais para matricular os filhos e garantir os itens do material escolar....
Pacote anticrime e Juiz de Garantias, nova realidade; por Plácido Faria
Ao sancionar a chamada Lei Anticrime no dia 24 de dezembro passado, o Presidente Bolsonaro criou o Juiz de Garantias. Revolucionou o processo penal...