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Resultados para Tag: Pará

Coronavírus: TCE/BA suspende todos os prazos processuais

Em complementação às medidas já adotadas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, o Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da...

Oposição obstrui e consegue evitar votação do requerimento de urgência de pedido de empréstimo de Rui

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conseguiu derrubar nesta quarta-feira (12) a votação do requerimento de urgência do pedido de...

Resolução garante o uso do nome social por travestis e transexuais em escolas municipais

A resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) nº 009/2020, baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e publicada no Diário Oficial...

Codecon orienta pais sobre matrícula escolar

Já é tradição: todo início de ano é marcado pela correria dos pais para matricular os filhos e garantir os itens do material escolar....

Pacote anticrime e Juiz de Garantias, nova realidade; por Plácido Faria

Ao sancionar a chamada Lei Anticrime no dia 24 de dezembro passado, o Presidente Bolsonaro criou o Juiz de Garantias. Revolucionou o processo penal...