Resultados para Tag: plenário
Enem registra mais de 3,5 milhões de inscritos
Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais...
TCU determina publicação dos nomes de todos os beneficiados com auxílio de R$ 600
Depois das irregularidades na concessão do benefício aos militares, o nome de todos os 50 milhões de beneficiados com o auxílio emergencial de R$...
Lençóis: ex-prefeita Moema Maciel terá que devolver R$ 173 mil aos cofres públicos
Em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (12/05), a Primeira Câmara do TCE/BA, além de desaprovar a prestação de contas do convênio 196/2014, decidiu...
Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência...
Sem casos de coronavírus, Supremo autoriza ‘home office’ até janeiro de 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, editou resolução autorizando o trabalho remoto de servidores da Corte até janeiro de 2021 por...