Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que...
Pressionado pelos pares, o presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo (Rede), chutou o pau da barraca. Ou melhor, escreveu uma...
A Câmara de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), a “minirreforma” da administração municipal (Projeto de Lei nº 64/19). O principal argumento...
