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Resultados para Tag: Senado

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do...

Azi denuncia cartel da aviação e exige ações concretas da Anac

Membro da Comissão de Turismo da Câmara Federal, o deputado baiano Paulo Azi (DEM) denunciou durante durante audiência pública nesta quarta-feira (22/05) o cartel...

Votação de destaques da MP da Reforma Administrativa é adiada

A conclusão da votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu...

Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o...

Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram ontem (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras,...