Membro da Comissão de Turismo da Câmara Federal, o deputado baiano Paulo Azi (DEM) denunciou durante durante audiência pública nesta quarta-feira (22/05) o cartel das empresas de aviação. Para o parlamentar, “as empresas, em função da saída da Avianca do mercado, parece que se reuniram e passaram a cobrar preços abusivos, prejudicando a população”.
“Nós queremos respostas, ações concretas da Anac(Agência Nacional de Aviação Civil) para impedir, aquilo que entendemos, ser um cartel”, cobrou Azi, que em seu comentário citou ainda a cobrança de marcação de assento e despacho de bagagens como práticas que prejudicam o consumidor.
Na segunda-feira (21/05), os deputados aprovaram um destaque à Medida Provisória 863/18 para incluir a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional.
De acordo com o texto aprovado, o passageiro poderá levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança. A MP precisa ser votada ainda hoje pelo Senado para não perder a validade.
