Resultados para Tag: Senado
Mandatos de prefeitos e vereadores não devem ser prorrogados, diz Maia
Redação -
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que...
Nova data das eleições será decidida esse mês, revela presidente do TSE
Redação -
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revelou em entrevista à Agencia Brasil que...
PL das fake news: Coronel quer assegurar liberdade e punir criminosos
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) deverá apresentar nesta 2a. feira, 8, substitutivo aoProjeto de Lei 2630, que está sendo conhecido como o PL de combate...
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica....
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é aprovado
Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do...