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Resultados para Tag: Senado

Nova data das eleições será decidida esse mês, revela presidente do TSE

Redação -
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revelou em entrevista à Agencia Brasil que...

PL das fake news: Coronel quer assegurar liberdade e punir criminosos

Redação Informe Baiano -
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) deverá apresentar nesta 2a. feira, 8, substitutivo aoProjeto de Lei 2630, que está sendo conhecido como o PL de combate...

Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial

Redação Informe Baiano -
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica....

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é aprovado

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do...

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

Redação IB -
A Câmara aprovou na noite de ontem (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O...
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