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Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal

Fachin suspende operações policiais em comunidades do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (5) suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro...

Bolsa Família: população pobre da região Nordeste é penalizada por Bolsonaro com cortes; Estados buscam STF

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionaram, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal,...

ACM Neto não descarta fechamento da orla em caso de Bolsonaro liberar acesso às praias

O prefeito de Salvador, ACM Neto, foi questionado sobre a declaração de Jair Bolsonaro sobre a liberação do retorno das pessoas às praias, que...

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do...

ACM Neto expulsa Sara Winter do Democratas: “essa senhora promoveu movimentos inaceitáveis”

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, assinou nesta terça-feira (2) a expulsão sumária da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, uma...