Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
STF decreta luto em respeito a brasileiros mortos pela covid-19
A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decretou luto de três dias como forma de respeito...
Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência...
Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite de ontem a cópia da gravação de uma reunião, realizada no...
Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado...
Supremo suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de...