Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Redação -
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte...
Bolsonaro espera retomada de atividades no país em até quatro meses
Redação -
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (9) que espera a normalização da atividades do país em menos de "três ou quatro" meses, para...
Período de licença-maternidade nos casos de filhos prematuros poderá ser modificado na Bahia
A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, sob número 23.783, alterando dispositivos do Estatuto do Servidor Público do Estado,...
Ministro do STF encaminha pedido de prisão de Bolsonaro à PGR
Marco Aurélio Cunha, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou pedido de prisão contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Procuradoria Geral da...
PT vai ao Supremo para liberar saque do FGTS em razão da pandemia de coronavírus
O Partido dos Trabalhadores entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de...