Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
Sergio Moro pede demissão após troca na direção da PF; Bolsonaro tenta contornar
O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu demissão a Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23) ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral...
‘Enquanto eu for presidente, não haverá aborto’, diz Bolsonaro a apoiadores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que enquanto for presidente “não haverá aborto” no Brasil. A descriminalização do aborto nos casos de...
Prazos processuais seguem suspensos até maio, decide Toffoli
Redação -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli decidiu pela prorrogação até o dia 15 de maio do plantão extraordinário da Justiça em...
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para...
STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento que vai decidir se os acordos individuais entre empresas e empregados para redução de...