Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
Governador e presidente do STF assinam termo para criação de Escritório Social
O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (9), o termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia. O acordo, firmado entre...
Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção
Redação -
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias de combate à corrupção...
Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
Redação -
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408...
Cunha alega aneurisma cerebral e pede prisão domiciliar no Rio
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha apresentou pedido à Justiça do Rio para cumprir em regime domiciliar o restante da pena imposta...
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização...