Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões
O acordo para compensar perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foi fechado por 118 mil pessoas até março deste ano.
Segundo...
STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra...
Funcionários dos Correios cobram decisão do STF
As federações e associação representativas dos trabalhadores dos Correios protocolaram uma nova medida de urgência no Supremo Tribunal Federal, pedido para que o presidente...
STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar
As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais que concederam descontos...
Geddel Vieira Lima consegue benefício da prisão domiciliar
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar e concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, na...