O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra...
As federações e associação representativas dos trabalhadores dos Correios protocolaram uma nova medida de urgência no Supremo Tribunal Federal, pedido para que o presidente...
As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais que concederam descontos...
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar e concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, na...