Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país
Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi...
Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão...
DJ é espancado após revidar ofensas homofóbicas em Salvador
O jovem DJ Herbert Yizhak Almeida Brandão foi espancado na última segunda-feira (06/07), em Salvador. De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos...
Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino....
Com febre, Bolsonaro faz novo teste de covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (06/07), que vai realizar um novo teste de covid-19.
"Eu vim agora do hospital, fiz uma 'chapa'...