Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, nesta quarta-feira (7/12) o peemedebista desistiu de colocar o projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade em votação no plenário Apesar de ter assegurado que o Senado não vai apreciar o tema este ano, Renan não quer recuar ou parecer derrotado, e vai manter o texto na pauta em caráter de urgência.
Principal defensor da proposta, Renan havia incluído o projeto no calendário da Casa há cerca de um mês com previsão de que fosse votado na terça-feira (6). Ele chegou a realizar debates sobre o tema no plenário com a participação de membros do Judiciário, como o juiz Sergio Moro, e do ministro Gilmar Mendes Os planos mudaram, entretanto, depois de o ministro Marco Aurélio Mello decidir afastá-lo do cargo no início da semana.
Para tentar apaziguar as relações do Legislativo e Judiciário, o peemedebista deve simplesmente “esquecer” o projeto até o fim do seu mandato, em fevereiro. Na prática, a urgência do projeto não significa que ele precisa ser votado imediatamente. Atualmente, há outras 31 matérias com a mesma característica que dependem de vontade política. Manter a urgência, por outro lado, também deixa o peemedebista com uma carta na manga.
Mais cedo, Renan disse que a urgência de uma votação é decisão dos líderes partidários, e não do presidente. Ele afirmou ainda que as “circunstâncias políticas” definirão as votações até a próxima quinta-feira, 15, data em que inicia o recesso parlamentar.
