O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), propôs em reunião, nesta terça-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a realização de uma força tarefa para apreciar e votar projetos de deputadas e deputados com a temática Mulher.
De acordo com o parlamentar, a ideia é, após análise e aprovação no âmbito da CCJ, realizar uma Sessão Especial para votar as matérias, com dispensa de formalidade. Rosemberg sugeriu a apresentação de pelo menos um projeto de cada parlamentar com o tema proposto para uma avaliação mais criteriosa da comissão técnica antes de ir para o Plenário.
“Esse preâmbulo é para evitarmos que os projetos sejam vetados depois de aprovados, porque será vetado pelo governador [Rui Costa] ou, se for devolvido, pela presidência da Casa”, informou.
O líder governista ainda reforçou que não houve rompimento de acordo para votação das proposições apresentadas pelas deputadas, conforme noticiado no último final de semana.
“No mês de abril não tinha projetos ainda aprovados aqui [na CCJ], só na semana passada eu e o [líder da Oposição] deputado Targino [Machado] viemos à comissão e só tinha projetos de três deputadas e um deputado que versavam sobre a temática da mulher”, explicou, ao reforçar que a dispensa de formalidade só será possível após parecer da equipe técnica da Assembleia Legislativa.
“Poderíamos fazer amanhã uma Sessão Especial para votar esses projetos, ou votaríamos na próxima terça-feira, se a gente não conseguir fazer essa força tarefa hoje, ou na próxima segunda. Mas precisamos ter o cuidado para que esses projetos, que terão dispensa de formalidade, não sejam inconstitucionais”, concluiu.
