O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) celebrou o avanço da presença feminina nos espaços de liderança do Ministério Público brasileiro com uma exposição ontem, dia 31, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Intitulada “Caminhos para a Criatividade: Geometria Construtiva”, a vernissage foi um evento simbólico para destacar a importância da representatividade de mulheres em espaços de poder. O CNPG agora possui oito mulheres procuradoras-gerais de Justiça: Ediene Lousado (Bahia), Kátia Rejane Rodrigues (Acre), Leda Mara Albuquerque (Amazonas), Ivana Lúcia Cei (Amapá), Fabiana Barreto (Distrito Federal), Carmelina de Moura (Piauí), Janaína Costa (Roraima) e Raquel Dodge (MPF). “Há 10 anos foi a última composição que tivemos um número expressivo de mulheres, eram sete mulheres. E agora com a chegada da Carmelina Maria Mendes de Moura somos oito mulheres no Ministério Público brasileiro e vamos comemorar este avanço”, destacou a PGJ do MPDFT em seu discurso.
Antes do evento, foi realizada a reunião ordinária do CNPG, na sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, que contou com a participação do presidente da Comissão do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Sebastião Vieira Caixeta; do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Lauro Machado Nogueira, Rinaldo Reis Lima e Fábio Bastos Stica, e do ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira. Foram discutidos temas como o encaminhamento de denúncias entre o CNPG, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); uma resolução de regulamentação dos cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público; uma proposta de estabelecer critérios mínimos para a permuta entre membros do Ministério Público; a criação e a composição do Grupo do Consumidor; e a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal com base em dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, COAF e BACEN), sem a prévia autorização do Poder Judiciário. Na oportunidade, a presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG, procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado, apresentou nota técnica acerca da Proposição nº 1.01115/2018-30, destinada a alterar a Resolução CNMP nº 71/2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento.
