Com a presença de vereadores, assistentes sociais, professores, técnicos, estudantes e representantes de entidades ligadas à assistência social, a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Ana Paula Matos, destacou a importância e a necessidade da aprovação do Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (30/09), no auditório da Universidade Católica do Salvador (Campus Federação). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem previsão de ser votada na próxima quarta-feira (02/10), no Plenário da Câmara de Salvador.
“Será uma lei referência em todo o país. É um movimento muito autêntico o de representantes de instituições vir até a universidade para contribuir com esse projeto. É um processo demorado, que exige maturidade. Esse momento chegou. Com essa lei em discussão, pegamos cinco instrumentos normativos e transformamos em um só. Quando estudamos essa lei, percebemos também a importância do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, a importância do Fundo [Municipal de Assistência Social]… Começamos a operacionalizar de modo mais simples”, avaliou Ana Paula Matos.
A possibilidade de ampliação do valor do auxílio aluguel, para a secretária de Promoção Social, é uma das novidades do projeto que será votado pelo Legislativo. “Não vamos precisar fazer isso por força de lei. Já tem um dispositivo que vincula o aumento ao valor do salário mínimo. Muitas vezes, quem está na assistência social tem sonhos e disposição para mudar cada vez mais as vidas das pessoas. Temos, entre as nossas atribuições, políticas de promoção da autonomia, fortalecimento de vínculos e de construções individuais. O mais importante é que possamos entender o nosso papel e fazer o melhor”, declarou.
Ao avaliar o debate público e falar sobre a votação de quarta-feira, a secretária de Promoção Social demonstrou otimismo. “Podemos amadurecer algumas questões, começamos a discutir emendas e aprimorar ainda mais a proposta. A aprovação desse projeto de lei vai ajudar muito a cidade do Salvador”, vislumbrou.
A audiência pública, além de representantes ligados à assistência social, estudantes e técnicos da área, contou com as presenças dos vereadores Cezar Leite (PSDB), presidente da Comissão de Assistência Social e pessoas com Deficiência, além de Marta Rodrigues (PT) e Joceval Rodrigues (PPS). Também representando a secretaria na atividade, o subsecretário Décio Martins, a diretora de Proteção Social Especial, Juliana Portela, e o gerente do SUAS, Marcelo Tourinho, além de técnicos integrantes dos CRAS e CREAS.
