A Secretaria da Educação do Estado aderiu ao Cartão PNAE, uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite uma nova forma de realizar o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as unidades escolares da rede estadual de ensino e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.
O projeto começou em abril deste ano, após a Secretaria da Educação do Estado da Bahia ter sido escolhida pelo FNDE como participante do piloto, juntamente com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O projeto piloto foi iniciado nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Roberto Santos, além de mais oito unidades escolares. No total, 1.141 unidades escolares estaduais já foram cadastradas no Sistema de Gestão do Cartão PNAE, sendo gerados 593 cartões. De acordo com o Banco do Brasil, o uso dos cartões será implementado em todo o país.
“Com a implantação do Cartão PNAE, não haverá mais repasse de recurso financeiro do PNAE para as contas corrente das unidades escolares, pois o princípio do cartão é a inserção de limite mensal no valor igual ao da parcela a qual a escola tem direito. Em 2020, todas as unidades escolares estaduais passarão a utilizar efetivamente o Cartão PNAE, movimentando em torno de R$ 65 milhões na aquisição dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar”, afirmou a diretora de Recursos Informacionais e Transporte Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Suely Miranda.
Dentre as vantagens do sistema do Cartão PNAE, destacam-se: mais agilidade na realização dos pagamentos dos gêneros alimentícios, visto que o uso do Cartão PNAE permite a liquidação automática e direta das despesas em favor do estabelecimento comercial; e mais controle sobre a destinação dada aos recursos, já que todos os pagamentos realizados com o cartão trazem a identificação dos estabelecimentos comerciais destinatários dos créditos.
Além disso, o sistema proporciona a transparência na execução dos recursos, pois os gestores escolares poderão gerar demonstrativos mensais de todos os pagamentos realizados com o Cartão PNAE, sem a necessidade de solicitação às agências, pela internet, por meio do Autoatendimento Setor Público ou pelos Terminais de Autoatendimento do Banco do Brasil.
