Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos

Os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentaram o balanço das cinco etapas de fiscalizações a 116 postos de combustível em todas as regiões do estado, na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro de Salvador. A ação conjunta envolveu, além do Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Cada instituição avaliou um aspecto da sua competência e emitiu autos de infrações diferentes.

O Ibametro realizou 47 autuações após fiscalizar 606 bicos de combustível. Destes, 99 foram interditados, 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. “Nosso objetivo sempre é defender o consumidor e regular o mercado, além de acabar com qualquer fraude metrológica em estabelecimentos comerciais do estado da Bahia”, afirmou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

A Sefaz fiscalizou a parte fiscal e tributária. “Nessas operações, nós fazemos levantamento de estoque de combustível, seja álcool, gasolina ou diesel, para um posterior levantamento pelo grupo de fiscalização envolvido, como também a verificação do pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), que é obrigatória”, destacou o coordenador de fiscalização de petróleo e combustível da Sefaz, Olavo Oliva.

O Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municípios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor. O órgão também realiza autuações caso sejam encontradas irregularidades em outras fiscalizações que configurem crime contra o consumidor. “Problemas na vazão, na especificação técnica e qualidade do combustível também serão apuradas pelo Procon-BA”, salientou o diretor de fiscalização, Iratan Vilas Boas.

Um dos aspectos que mais despertam desconfiança é a qualidade do combustível. “Nós só pegamos dois postos com problema de qualidade. Isso significa que o mercado está andando de forma regular. Em um posto nós encontramos 79% de Etanol Anidro na gasolina e no outro foram 31%. Todos dois foram autuados e foram interditados”, contou o coordenador substituto da ANP Nordeste, Luís Polybio.

Todo o trabalho foi acompanhado pela Polícia Militar e contou também com o trabalho da Polícia Civil, que abriu seis inquéritos, ao longo da Operação, além do trabalho do DPT, que ainda fiscalizou outros 20 postos. “A função da Polícia Técnica é aumentar a eficiência. A gente vai ao lado, junto com a ANP e Polícia Civil ,e fazemos a análise no local. Caso haja uma anomalia, nós trazemos para o laboratório”, explicou o diretor-geral do DPT,Elson Jefeson.

Denúncias sobre irregularidades em postos de combustível podem ser feitas anonimamente através do Disque Denúncia. Na capital, o número é (71) 3235-0000, e no interior basta ligar para 181. O Procon e o Ibametro possuem aplicativos móveis que também recebem denúncias. A ANP atende pelo 0800 970 0267 e a Sefaz pelo 0800 071 0071 ou (71) 3319-2501.

Ultimas Noticias

Brasil emplaca duas dobradinhas no pódio do Mundial de Dubai

A primeira dobradinha brasileira hoje (13) no Mundial de Atletismo Paralímpico, em Dubai (Emirados Árabes), foi protagonizada pelo veterano Lucas Prado, nos 100m T11...

Deputado Jacó repudia ato de racismo cometido em bar no Rio...

O deputado estadual Jacó (PT) afirmou por meio de Nota Pública, nesta quarta-feira (13), que repudia e está indignado com o ato de violência...

Restaurante diz que agressão contra assessor do PT no Rio Vermelho...

Em nota enviada ao Informe Baiano, o Mais Amado Boteco afirmou que as agressões sofridas na noite de ontem (12/11), no Rio Vermelho, pelo...

Em Eunápolis, PRF recupera veículo não devolvido a locadora desde maio/2018

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta terça-feira (12), um carro de locadora, em uma abordagem no Km 720 da BR 101,...
Publicidade