O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ação, que aponta irresponsabilidades domesticados presidente desde o início da crise do coronavírus, há o pedido de afastamento por 180 dias ou até mesmo à perda de mandato.
“Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirma o deputado na peça e acrescenta.
“A notícia-crime relata mais de 20 vezes em que o presidente pôs o país em risco. E ainda há novos fatos a serem incorporados!” concluiu Lopes.
Relator do processo, o ministro Marco Aurélio optou por não arquivar e enviou à PGR, que agora terá de se posicionar.
Caso a Procuradoria concorde com a notícia-crime e apresentar denúncia ao STF, a Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
