MP lança edital para Chamada Pública de projetos que contribuam para efetivação de políticas públicas em Salvador

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, vai lançar na próxima quinta-feira, dia 10, o edital da Segunda Chamada Pública Simplificada de projetos sociais, ambientais e urbanos que contribuam para a efetivação de políticas públicas em Salvador. O lançamento acontecerá durante o seminário que ocorrerá das 15h às 19h e será transmitido online por meio da plataforma Microsoft Teams e do canal do MP no Youtube. Na ocasião, ocorrerá também a apresentação dos resultados dos 13 projetos selecionados durante a Primeira Chamada Pública, ocorrida em 2019.

As inscrições para a seleção podem ser feitas até o dia 13 de outubro. Um dos objetivos da Chamada Pública é o enfrentamento dos efeitos socioespaciais urbanos da pandemia do coronavírus, com foco na população de baixa renda dos bairros com maior vulnerabilidade social. O projeto deve considerar resultados do estudo técnico ‘Avaliação das condições de vulnerabilidade local ao Covid-19 e isolamento social na cidade de Salvador’, elaborado pelo grupo ‘GeoCombate Covid-19 Ba’, que é coordenado pela Universidade Federal da Bahia (UFBa). Poderão participar da seleção organizações e grupos formalizados ou não, além de pessoas físicas a exemplo de associações comunitárias, ativistas, Organizações Não-Governamentais (ONGs), instituições de ensino e grupos de pesquisa.

Serão selecionados projetos que trabalhem com os seguintes temas: Covid-19 – aspectos sócio/urbano/ambientais; áreas verdes e recursos naturais; clima urbano; direito à cidade; espaço público; função social da propriedade privada; mobilidade; moradia; proteção e defesa civil; e saneamento. Incialmente, a equipe da Promotoria de Habitação e Urbanismo do MP, que tem à frente a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, fará a pré-seleção de 20 projetos, por meio da análise documental e de elegibilidade das propostas. No dia 8 de novembro serão divulgados os nove projetos que serão apoiados financeiramente, sendo três projetos no valor de R$ 10 mil, três no valor de R$ 20 mil e os outros três receberão o valor de R$ 40 mil. Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.mpba.mp.br/area/ceama/chamada-publica.

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