O pedido do vereador Alexandre Aleluia (DEM) sobre o retorno das aulas presenciais na Bahia foi aceito pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A magistrada determinou, nesta sexta-feira (05/02), a retomada das aulas presenciais na Bahia e o governo baiano tem até o dia 1º de março para cumprir a medida.
Em sua decisão, a juíza afirma que suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade e obriga o governo a apresentar em até 5 dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19.
“Após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo… O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, concluiu a juíza.
Nas redes sociais, Alexandre comemorou a decisão e publicou um vídeo. Assista abaixo:
Rui debate retorno das aulas presenciais
Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira (5), em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB). O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021.
“Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de Educação do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de educação, irá criar um protocolo único de educação e saúde para o retorno às aulas. Solicitei um levantamento dos profissionais da educação acima de 55 anos em todo o Estado, que fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade, para que, possivelmente, possam ser incluídos num próximo lote de uma das vacinas que estão sendo aplicadas na Bahia”.
“O Estado prevê que quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso pra utilizar em casa”, continuou Rui.
O governador ainda afirmou que irá convidar representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para uma reunião. “Vamos apresentar nossos protocolos, juntamente com a UPB, para que possamos unificar as frentes e criar uma linha de trabalho em prol da educação e priorizando a saúde das pessoas”, concluiu o governador.
Participaram da reunião os secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, acompanhado dos secretários municipais de Saúde e de Educação, Léo Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente. Outros prefeitos do interior também participaram virtualmente.
Decreto
O decreto que passa a valer a partir desse sábado (6) proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
