Acabou o argumento dos feminicidas para escapar da condenação, comemora Fabíola

“Acabou a legítima defesa da honra, argumento utilizado pelos autores de feminicídio para escapar da condenação, e ao mesmo tempo jogar a culpa na mulher. Qualquer decisão diferente seria a naturalização de um tratamento desigual e inaceitável entre homens e mulheres”, opinou por meio das redes sociais a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio.

Na decisão, o ministro disse ainda que a tese contraria os princípios garantidos na constituição da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. 

“Apesar da alcunha de legítima defesa, instituto técnico-jurídico amplamente amparado no direito brasileiro, a chamada legítima defesa da honra corresponde, na realidade, a recurso argumentativo/retórico odioso, desumano e cruel utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou agressões contra mulher para imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões, contribuindo imensamente para a naturalização e a perpetuação da cultura de violência contra as mulheres no Brasil”, decidiu o ministro. 

Bolsonaro confirma que fará nova cirurgia para corrigir hérnia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta sexta-feira (16) a apoiadores que deve passar por mais uma cirurgia para corrigir uma hérnia, em consequência da facada...

CPFs cancelados: polícia troca tiros com três criminosos em Camaçari

Um trio armado com pistolas e revólver foi alcançado por guarnições do 12° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Camaçari). O flagrante ocorreu, na noite de sexta-feira (16), após...

Salvador retoma aplicação da primeira dose neste fim de semana

A aplicação da primeira dose contra Covid-19 será retomada somente para idosos neste fim de semana em Salvador. A ação foi possibilitada pela chegada de 45.480 unidades...

Governo abre crédito de R$ 2,6 bi para custear UTIs nos estados

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A...