Casal gay é obrigado a devolver bebê adotada após ação de ONG

O casal Juliano Peixoto e Johnatan Pereira está em uma briga judicial pela guarda de uma criança em Pirenópolis (GO).

Após seis anos na fila de adoção, o casal Juliano Peixoto e Johnatan Pereira recebeu da Vara da Infância e da Juventude a guarda provisória de uma bebê. No entanto, foram obrigados pelo Tribunal de Justiça de Goiás a devolver a filha recém-adotada, conforme informações do site Uol. O caso acontece em Pirenópolis , no estado de Goiás.

Juntos há 12 anos, eles decidiram aumentar a família e se inscreveram no SNA (Sistema Nacional de Adoção). “Passamos por um período de habilitação, onde fomos avaliados em diversos quesitos, como condição psicossocial e financeira. Isso tudo é um olhar anterior para confirmar que nós tínhamos condição de entrar como um casal adotante”, explicou Juliano em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Em setembro de 2020, o casal foi avisado sobre a disponibilidade de uma criança para adoção que se encaixava no perfil desejado. “Nossa única exigência é que fosse entre 0 e 2 anos. E nós fomos contemplados com esse presente que é Aurora. Fomos até a vara e assinamos todos os papéis”, continuou.

Os problemas começaram após a família acolhedora, que é onde a bebê estava provisoriamente, se recusou a entregá-la. “Foi preciso ser expedido um mandado de busca e apreensão e a criança só chegou para nós 48 horas depois”, acrescentou.

No entanto, a família acolhedora entrou com um recurso pedindo a nulidade da adoção e cerca de 12 dias depois o TJ-GO revogou a adoção e obrigou o casal a devolver a bebê. “Desde então, estamos sem nossa filha e esperando o julgamento do nosso recurso. Todo mundo que viu nossa situação considera essa decisão do TJ um absurdo”, concluiu Juliano. Veja abaixo os depoimentos no vídeo:

A mulher que entrou com o recurso para ficar com a guarda da criança se chama Thays Veiga. Ao Uol, ela explicou que já havia constituído um vínculo afetivo com a menina e, por essa razão, resolveu adotá-la.

“Eu e minha prima resolvemos adotar cinco crianças, que estavam precisando de cuidados. A gente deu muito amor a essas crianças. Eu não sou família acolhedora. Não passei por estudo psicossocial nenhum para ser família acolhedora. Eu só assinei um termo de responsabilidade porque as crianças estavam comigo”, afirmou Thays.

Especialista em adoção, a advogada Cristina Ribeiro disse ao site Uol que o caso apresenta uma “controvérsia jurídica”, pois o “casal foi convocado pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Pirenópolis para receber Aurora como filha para fim de adoção. E foi obstaculizado pela família acolhedora. É como se um abrigo estivesse obstaculizando uma criança de receber uma família”.

De acordo com a Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-GO, Bárbara Cruvinel, o órgão tomou conhecimento do caso e está “analisando minuciosamente os autos do processo, para na sequência elaborarmos parecer para que seja fundamentado juridicamente o nosso posicionamento”. O recurso do casal no TJ-GO deve ser julgado no próximo dia 15.

Com informações do UOL

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