Um fato curioso e inusitado tem chamado a atenção dos moradores de Mansidão, no Oeste baiano. Candidato derrotado na eleição de 2020 para a prefeitura, o presidente municipal do Democratas, Juvio Oliveira, resolveu organizar ‘vaquinhas’ com amigos e pedir apoio de empresários locais para realizar obras que seriam obrigação da gestão municipal.
As primeiras ações do grupo aconteceram nos meses de abril e maio, nas comunidades do São José e Juaí com recuperação e reforma de pontes que se encontravam intransitáveis há mais de 8 anos. Já no distrito de Aroeiras, vários moradores se organizaram e pavimentaram uma via. As investidas levaram a população local a questionar ainda mais a administração pública, principalmente nas redes sociais com frase do tipo: “o homem que perdeu a eleição trabalha e o prefeito não trabalha”. Diante da falta de efetividade da prefeitura, vereadores da cidade também intensificaram as reclamações.
Incomodado, o prefeito Djalma Ramos de Oliveira determinou que fosse ajuizada uma ação judicial com tutela de urgência contra Juvio por realizar serviços em domínio público. A petição afirma que os trabalhos estariam sendo executados precariamente e as obras públicas já estariam licitadas e/ou em andamento. Curiosamente, o texto afirma que há “boa intenção” do requerido, no caso Juvio.
Ao analisar o polêmico caso, o juiz Oclei Alves da Silva, da comarca de Santa Rita, negou a liminar. “Afinal, não veio aos autos demonstração mínima de atuação do Município, no exercício do poder/dever de polícia, no sentido de obstar a realização de obras que, segundo alega, seriam irregulares. Não parece o caso de se designar audiência de conciliação, tendo em vista a indisponibilidade do interesse público. Havendo viabilidade de transação, nada obsta que venha manifestação da Fazenda Pública nesse sentido”, escreveu o magistrado.
Insatisfeita com a decisão, a gestão recorreu ao Tribunal de Justiça. O relator do caso, desembargador Miguel Kertzman, em decisão liminar deferida em 22 de junho, aceitou as alegações do prefeito. O juiz de segunda instância, porém, requereu para que o agravado, querendo, ofereça resposta em 15 dias.
“É inusitado. Estamos em 2021, o pleito eleitoral é em 2024 ainda. Enquanto uns são processados por roubar e por improbidade administrativa, eu estou sendo processado por ajudar o povo. Nos autos, a gestão não juntou qualquer processo que prove a licitação para a recuperação das pontes. Sobre a pavimentação, essa obra realmente foi licitada e já concluída pela gestão anterior. No entanto, não terminou 100%. Por isso, os moradores se reuniram e me pediram para ajudar a concluir”, justificou o democrata.
“Há outras comunidades rurais desejando obras de cascalhamento e terraplanagem, mas que infelizmente, nesse momento, não serão realizadas, pois decisão judicial não se discute, cumpre-se. Por enquanto, ainda não fui citado pelo Poder Judiciário e fiquei sabendo pelas redes sociais, mas vamos recorrer”, finaliza Juvio Oliveira.
