O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, disse que o Brasil quer reforçar o seu papel na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assegurando que o pagamento de contribuições em atraso à organização será prioritário, em um período de dois anos.
França, que termina hoje (2) sua primeira visita oficial, de três dias, a Portugal, encontrou-se nessa quinta-feira com o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles. Eles conversaram sobre a possibilidade de maior intercâmbio da organização com a Fundação brasileira Alexandre Gusmão, para promover a língua portuguesa e os valores da comunidade. Também falaram sobre o esforço do Brasil para efetuar, tão rápido quanto possível, o pagamento de cotas em atraso.
Em entrevista em Lisboa, o ministro destacou a importância dos valores da organização lusófona, “partindo da ampla base geográfica que tem a CPLP, agora reforçada pela quantidade de observadores [associados]”.
A Fundação Alexandre de Gusmão, uma entidade de direito privado, diretamente vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, deverá desenvolver atividades em conjunto com a CPLP e contará com financiamentos da Caixa Económica Federal, acrescentou o ministro. “Vamos fazer convénios com entidades privadas, e na parte cultural, teremos o apoio da Caixa, que é um banco público”.
O ministro disse esperar que o Brasil consiga “por meio de eventos, seminários, debates públicos, publicações de obras, aumentar sua participação na CPLP. “Por meio da revitalização da Fundação, poderemos atrair parceiros privados e ter presença econômica e financeira maior, com aportes privados em programas conjuntos que possam ser desenvolvidos no Brasil, em Portugal ou em outro país da CPLP”, afirmou.
“Pensamos que é preciso dar um pouco mais de transparência às atividades da CPLP, na divulgação das suas atividades, e penso fazer isso durante a minha gestão”, acrescentou.
Sobre o pagamento de cotas em atraso, o chanceler disse que “o Brasil é um dos que mais aporte financeiro” garante à CPLP, mas justificou os atrasos com a realidade orçamentária, que “tem impedido estar em dia com as contribuições”.
“O meu desejo é que possa envidar esforços no Ministério da Economia para que a gente regularize essas pendências, não só com a CPLP. Há pendências noutros organismos internacionais, que o governo Bolsonaro herdou de governos anteriores”, lembrou o ministro.
Segundo dados oficiais de março de 2020, o Brasil devia 1.536.907,36 euros por duas contribuições anuais em atraso de 768.453,68 cada, uma referente a 2019 e outra em relação àquele ano.
Cúpula
Uma Cúpula de Chefes de Estado e de Governo será realizada em Luanda, Angola, nos próximos dias 16 e 17 de julho, por ocasião dos 25 anos da organização. O Brasil será representado no encontro pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Durante a cúpula, Angola assumirá oficialmente a presidência da CPLP, sucedendo Cabo Verde, que teve o mandato prolongado por mais um ano devido à pandemia de covid-19.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.
