Agentes do Procon de Lauro de Freitas participaram, na manhã desta quinta-feira (08), da operação “Petróleo Real” encabeçada pelo Ministério da Justiça com o apoio da Polícia Civil da Bahia, para combater a adulteração de combustíveis e emissão de notas fiscais falsas. Não foram encontradas irregularidades nos oito estabelecimentos vistoriados no município.
A força-tarefa realizou a aferição das bombas de abastecimento e avaliou aspectos como a qualidade dos combustíveis, a regularidade dos documentos fiscais e de sua emissão, entre outras possíveis infrações administrativas e criminais.
Na ocasião, o órgão municipal também realizou a 2ª fase da operação “Postos de Combustíveis”, iniciada em abril, com o objetivo de averiguar a transparência da composição dos preços ao consumidor, precificação do produto, existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e validade dos produtos vendidos nos estabelecimentos.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon Lauro de Freitas, Breno Mauro Lemos, a ação assegura a qualidade dos serviços e produtos ofertados aos clientes.
A qualidade do combustível foi avaliada através do equipamento Infravermelho com Transformadora de Fourier, que apresentou resultados em tempo real sobre a densidade da gasolina, álcool e diesel.
A faixa de densidade considerada dentro dos padrões pela legislação vigente para gasolina é de 0,7300g/ml a 0,7700g/ml; do diesel entre 0,815g/ml e 0,853 g/ml, e etanol varia entre 0,802 g/ml e 0,811 g/ml, segundo o perito criminal do DTP, Augusto César Costa Souza.
“A gente observa também o teor de etanol na gasolina, que deve girar em torno de 27%. Lembrando que por se tratar de uma mistura, os valores de densidade são estimados dentro de uma faixa aceitável”, explicou.
O material considerado fora dos padrões foi encaminhado ao laboratório do órgão para melhor avaliação.
A ação também contou com o apoio da Polícia Federal e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), além do Departamento de Polícia Técnica, Procon Lauro de Freitas, Procon Bahia e Polícia Civil da Bahia.
